Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos

Oxintty Indústria e Comercio de Confecções LTDA, com sede na Rua Oriente, Nº 105 - Polo Têxtil Itabaianinha – SE CEP: 49290-000, CNPJ: 00776574/0006-60, Inscrição Estadual: 492.513.778, doravante denominada simplesmente Oxintty, e, de outro lado, o cliente www.oxintty.com.br, qualificado no momento da compra dos produtos www.oxintty.com.br doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a www.oxintty.com.br realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela www.oxintty.com.br ("Produtos") em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site www.oxintty.com.br.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da www.oxintty.com.br a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".

II. Serviço de Atendimento ao Cliente: O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou envio de e-mail para oxintty.atendimento_site.com.br, todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda-feira a sexta-feira com horários determinados pelos Correios.

III.l - Serão efetuadas três tentativas de entrega, sendo a primeira no mesmo dia da chegada do objeto na unidade de distribuição dos Correios. A segunda e a terceira tentativas serão realizadas nos dias úteis imediatamente subsequentes. Caso as três tentativas de entrega sejam frustradas, o objeto ficará disponível para entrega na agência mais próxima do endereço do destinatário, pelo prazo de sete dias corridos. Após este prazo o objeto será devolvido ao remetente.

III.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IIII.Ill - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra é de inteira responsabilidade dos Correios, o mesmo irá ter suas variáveis dependendo do tipo de modalidade de entrega escolhida pelo cliente, seu local de entrega, feriados e etc.

III.IV - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

  • o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à www.oxintty.com.br no endereço físico Rua Oriente, Nº 105 - Pólo Têxtil / Itabaianinha – Sergipe Cep: 49290-000

  • na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela www.oxintty.com.br.

IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a www.oxintty.com.br verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela www.oxintty.com.br, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a www.oxintty.com.br, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

IV.V - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

IV.VI - A www.oxintty.com.br isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

V. Política de Trocas e Devoluções:

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela www.oxintty.com.br.

V.II - O produto deverá ser devolvido à www.oxintty.com.br na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

V.III - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a www.oxintty.com.br verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

V.lV - A www.oxintty.com.br isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

V. Formas de pagamento aceitas:

VI.I - Pagamento à vista:

  • Boleto Bancário;
  • Débito em Conta;
  • Cartão de Crédito;
  • Vale Compras Promocionais oxintty.com.br

VI.II - Pagamento parcelado:

  • Cartão de Crédito.

VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela www.oxintty.com.br por e-mail.

VI.IV - O cliente poderá adquirir o vale compras www.oxintty.com.br após o cancelamento de um pedido feito no site www.oxintty.com.br, ou também ao ser presenteado. O vale terá seu valor convertido em compras no próprio site.

VI.V - O vale expira após um ano da data de recebimento do mesmo, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.

VI.VI - Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na www.oxintty.com.br.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a www.oxintty.com.br entrará em contato com o comprador.

VII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VII.III - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

VII.IV - Compras pagas por meio de Vale (Vale Presente, Vale Promocional, Vale Compras): se o valor do vale for maior ou igual ao valor da compra, o Cliente deverá considerar o prazo descrito no site, pois a confirmação do pagamento é imediata; se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferença somente poderá ser paga por meio de cartão de crédito, e o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão.

VIII. Ofertas:

Às ofertas podem ser encontradas na página principal do site da www.oxintty.com.br e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição do mesmo.

VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta ou promoção antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

IX. Garantia:

Antes de comprar nossos produtos, você Cliente deve ler atentamente na página de descrição do produto de seu interesse, a composição de matérias primas usadas na fabricação do mesmo, seu modo de lavagem, suas características de uso e etc.. Nossa garantia estende-se apenas para produtos com comprovação de defeito de fabricação, não aceitamos trocas e devoluções de produtos em que sejam comprovados indícios de mau uso ou modo de lavagem inadequada dos produtos adquiridos. Em caso de dúvida, entre em contato conosco, contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC). Teremos prazer em esclarecer qualquer tipo de inconveniente, tenha a certeza que nosso objetivo sempre será lhe proporcionar a melhor experiência ao adquirir nossos produtos.

X. Característica dos produtos e risco à saúde:

Antes de comprar nossos produtos, você Cliente deve ler atentamente na página de descrição do produto, sua composição de fabricação, por conta de possíveis reações alérgicas que você cliente pode ter a determinada matéria prima utilizada na fabricação do mesmo. Em caso de dúvidas, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC), teremos o maior prazer em atendê-lo e sanar qualquer dúvida existente.

XI. Foro:

Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.